Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado

Município indeniza por morte de menor

O garoto morreu em um acidente ocorrido na avenida Águas Vermelhas, naquele município. A bicicleta em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Empresas de menor porte e orientação contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Menor atira e pai deve indenizar

Réu condenado por dar moto a menor

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.

Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.